Termos de UsoBem-vindo à MIIA.A MIIA oferece serviços educacionais online, disponibilizando um plano personalizado de estudointeraƟvo, dentro do qual inclui-se: (i) cronograma de estudos; (ii) exercícios; (iii) cartões dememorização; (iv) revisão de questões anteriores dos principais vesƟbulares; (v) simulados; (vi)redação (tema moƟvador, revisão em tempo real e recomendações de como melhorar); (vii)sugestões de temas e tópicos para estudar; (viii) dicas de estratégia; (ix) dicas de saúde e bemestar; e (x) frases moƟvacionais.Nossa PolíƟca de Privacidade pode ser encontrada aqui.1. Serviços Educacionais1.1. A plataforma oferece serviços educacionais onerosos, acessíveis exclusivamente a membrosda MIIA, assim entendidos aqueles que se registrarem na plataforma, mediante a indicação dedados pessoais, e-mail e meio de pagamento válidos.1.2. Os serviços podem incluir: (i) cronograma de estudos; (ii) exercícios; (iii) cartões dememorização; (iv) revisão de questões anteriores dos principais vesƟbulares; (v) simulados; (vi)revisão de redação em tempo real, com a indicação de tema moƟvador e recomendações decomo melhorar; (vii) sugestões de temas e tópicos para estudar; (viii) dicas de estratégia; (ix)dicas de saúde e bem-estar; e (x) frases moƟvacionais. Os serviços oferecidos nos aplicaƟvospodem ser diferentes dos serviços oferecidos no site da MIIA.1.3. A MIIA encontra-se disponível na versão Beta, ou seja, uma versão preliminar queeventualmente poderá apresentar inconsistências. A MIIA é aprimorada dia a dia com o auxíliofundamental de seus usuários.1.4. Especificamente em relação à revisão da redação, serão observados critérios objeƟvosdefinidos pelos principais vesƟbulares em âmbito nacional, a exemplo de: (i) domínio da escritaformal da língua portuguesa (normas gramaƟcais e ortográficas); (ii) compreensão do tema; (iii)organização das informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; (iv)conhecimento dos mecanismos linguísƟcos necessários para a construção da argumentação.1.4.1. A nota esƟmada para a redação no processo de revisão da plataforma representa apenasum indicador, segundo os citados critérios objeƟvos, sem qualquer garanƟa de que o usuárioaƟngirá a mesma nota quando da realização de provas dos vesƟbulares, nas quais as redaçõespodem ser analisadas por mais de um revisor, de modo a ser definida uma média. O objeƟvo daplataforma é auxiliar o aluno a se preparar melhor para o vesƟbular, revisando a sua redação ecorrigindo eventuais erros.1.4.2. A IA desenvolvida para a revisão de redações é nova, sendo aprimorada constantemente,a cada dia. Se o usuário eventualmente idenƟficar alguma inconsistência, a MIIA solicita que estaseja reportada de imediato. A MIIA agradece a todos os usuários que disponibilizarem um poucodo seu tempo para ajudá-la a aprimorar os seus serviços.1.5. A MIIA poderá alterar conƟnuamente o conteúdo da plataforma, a fim de mantê-loatualizado e adequado àquilo que vem sendo exigido pelas enƟdades avaliadoras e/ouorganizadoras dos exames para ingresso no ensino superior, podendo, em razão disso, subsƟtuiraulas e conteúdos que considerar ultrapassados ou obsoletos, sem que isso signifique a reduçãodo serviço contratado.1.6. A PLATAFORMA É OFERECIDA “COMO APRESENTADA” E “COMO ESTÁ DISPONÍVEL”. COMOÉ INERENTE A TODO SERVIÇO ONLINE, A DISPONIBILIDADE E O ACESSO AO NOSSO SERVIÇO NÃO ESTÁ LIVRE DE INTERRUPÇÕES, FALHAS E/OU DE AÇÕES DE TERCEIROS QUE POSSAM VIR AAFETAR A PERFORMANCE DA NOSSA PLATAFORMA. TODO CONTEÚDO RECEBIDO DE TERCEIROSOU ACESSÍVEL POR MEIO DE LINKS DE TERCEIROS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA, SÃO DEEXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DAQUELES QUE OS TENHA PUBLICADO.1.7. O tempo necessário para começar a acessar o conteúdo da MIIA pode variar de máquinapara máquina e pode ser afetado por diversos fatores, incluindo a localização do usuário, alargura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. NEM TODO OCONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS (COMO, POR EXEMPLO, HD) E NEMTODOS OS PLANOS DE INTERNET DO ASSINANTE PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDOEM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DETELEFONIA CELULAR, POR EXEMPLO, EXCLUEM CONTEÚDO HD. A VELOCIDADE DE CONEXÃOMÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMAVELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBERCONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR), além dos requisitosindicados no item 3.2 abaixo.2. Contratação de Planos e Cancelamento2.1. A MIIA oferece diferentes planos, os quais serão disponibilizados considerando os ciclos deestudo mais adequados para cada Ɵpo de prova (por exemplo, mensal, trimestral, semestral ouanual) ou o objeƟvo almejado pelo aluno.2.2. Sempre mediante a concordância expressa do usuário, o plano que este vier a contratarvigerá pelo período integralmente escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual), iniciandose a execução do contrato na data de realização do primeiro pagamento, ainda que de formaparcelada.2.3. ENCERRADO O PERÍODO INICIALMENTE CONTRATADO, O ACESSO DO USUÁRIO SERÁMANTIDO MEDIANTE PAGAMENTO COM PERIODICIDADE MENSAL, ATÉ QUE O CONTRATO SEJACANCELADO PELO USUÁRIO NA FORMA DO ITEM 2.7.2.4. Os serviços contratados serão considerados como efeƟva e integralmente prestados a parƟrdo momento em que, após a confirmação do primeiro pagamento, a MIIA validar uma senha deacesso ao site, o que permiƟrá o acesso do usuário a todo o conteúdo da plataforma. O início doprazo de vigência do contrato independe do efeƟvo acesso à plataforma.2.5. Com a efeƟvação da contratação, a MIIA fica autorizada a cobrar os valores referentes aoplano contratado, os ciclos subsequentes e quaisquer outros serviços avulsos eventualmentecontratados, diretamente da forma de pagamento escolhida pelo usuário dentre as opçõesdisponibilizadas pela empresa de meio de pagamento responsável. Para algumas formas depagamento, a insƟtuição financeira poderá cobrar taxas.2.6. A eventual atualização dos preços praƟcados pela MIIA não afetará contratos vigentes esomente será aplicada aos ciclos de cobrança futuros caso haja expressa concordância dousuário. Caso não haja concordância, o contrato será encerrado e não será renovado para novosciclos.2.7. Cancelamento: O cancelamento pode ser requerido a qualquer momento mediantesolicitação à Central de Atendimento. O e-mail informado deverá ser o mesmo e-mail decadastro do membro a plataforma. Caso seja uƟlizado e-mail disƟnto, o requerente deverá enviaras seguintes informações no formulário ou mensagem: e-mail de cadastro e forma de pagamento(Bandeira + 4 úlƟmos dígitos do cartão de crédito, boleto bancário, comprovante detransferência bancária ou PIX, dependendo do caso). 2.7.1. Uma vez solicitado o cancelamento, O USUÁRIO CONTINUARÁ USUFRUINDO DOSSERVIÇOS INTEGRALMENTE ATÉ O FINAL DO CICLO VIGENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DASRESPECTIVAS PARCELAS PENDENTES. O acesso aos serviços será automaƟcamente cancelado aofinal do período.2.8. Suspensão dos serviços: a ausência de pagamento de quaisquer das parcelas ajustadas paraa contratação do plano de estudos acarretará a suspensão do acesso à plataforma, o qual seráreiniciado após o pagamento dos valores em aberto.2.9. Reembolso: Caso a solicitação de cancelamento seja realizada em até 7 (sete) dias da datada efeƟvação da assinatura inicial ou da data de início/cobrança do próximo ciclo assinado, oreembolso será processado pela MIIA em até 5 (cinco) dias após a solicitação.2.9.1. O reembolso se dará através de estorno no mesmo cartão de crédito uƟlizado para acompra ou mediante depósito bancário em caso de pagamento via boleto, transferência bancáriaou PIX. O efeƟvo recebimento do reembolso como crédito no cartão dependerá das políƟcas daadministradora do respecƟvo cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, osreembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente, após a devida informaçãodos dados da conta na qual o depósito deve ser efetuado.3. Uso da Plataforma3.1. O cadastro e uƟlização da plataforma MIIA dependem do fornecimento de informaçõesverdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre os usuários e seus respecƟvos responsáveis.Em caso de modificação de qualquer dado, alteração ou desaƟvação de e-mail ou número detelefone celular, o usuário deverá comunicar esse fato imediatamente à MIIA, a fim de evitar quesuas mensagens e/ou informações sejam enviadas para outra pessoa.3.2. O usuário deve providenciar, custear e manter todos os serviços de telefonia, acesso àinternet, plano de dados, bem como soŌwares, hardwares de computador, telefone celular,smartphone ou qualquer outro equipamento necessário para o acesso e uso dos serviços. O bomfuncionamento da plataforma depende de condições técnicas mínimas nas máquinas onde sepretenda acessar a plataforma, quais sejam:a) Conexão de Internet: Conexão de banda larga de 3Mbps dedicada* ou superior. *Em redescomparƟlhadas a configuração recomendada é de 3Mbps mulƟplicada pelo número dedisposiƟvos.b) Configurações de soŌware:Sistema operacional: Windows 7, Mac OS X 10.7, Ubuntu 10 ou posterior;Versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge ou Safari.c) Configurações mínimas para o computadorMemória RAM 2GB ou superiorMemória gráfica 128 MB (placa de vídeo) ou superior;Monitor 1366 x 768 pixels.3.3. O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos que postar na plataforma, incluindonos canais de bate-papo, comentários em blogs, mensagens enviadas via plataforma ou e-mail,arquivos e fotografias enviados por serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito deconversas apenas entre duas pessoas. 3.4. O usuário deverá manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável poreventuais danos resultantes da quebra dessa confidencialidade e de eventuais ações e aƟvidadesdecorrentes do uso indevido de sua senha. O usuário deve informar à MIIA tão logo idenƟfiqueacesso não autorizado de sua conta ou outra falha de segurança.3.5. É vedado ao usuário:a) qualquer Ɵpo de uso ou exploração comercial, ainda que por associação, da plataforma, dosmeios de comunicação disponíveis na plataforma ou dos serviços educacionais disponíveis;b) copiar, reproduzir ou alterar qualquer conteúdo disponível na plataforma;c) infringir direito autoral ou a privacidade da MIIA ou de terceiros, incluindo, mas não selimitando à patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedadeintelectual, de publicação, direito de imagem ou outros direitos da personalidade, divulgarinformações ou correspondências de terceiros;d) se passar por outra pessoa, adulterar sua idenƟdade ou quaisquer de seus dados pessoais edos respecƟvos responsáveis, incluindo filiação, imagem, voz ou fotografia;e) postar, reproduzir ou comparƟlhar mensagens ou comentários de caráter difamatório,calunioso, ameaçador, preconceituoso, abusivo ou valendo-se de xingamentos, linguagemimprópria e/ou ofensiva;f) postar, reproduzir ou comparƟlhar qualquer Ɵpo de imagem, texto ou informação obscena,pornográfica ou que contenha imagens de pessoas despidas ou praƟcando ou insinuando apráƟca de atos libidinosos ou atentatórios à moral e aos bons costumes;g) espalhar ou contribuir para que sejam espalhados na plataforma ou via plataforma vírus,cavalos de troia, Worms, Ɵme bombs, cancelbots, easter eggs, malwares em geral ou outrasroƟnas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquersistema, dado ou informação pessoal, ou ainda, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudarou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços; eh) qualquer conduta que vá de encontro ou restrinja o propósito educacional ou o espírito decooperação e de boa-fé da MIIA.3.6. O usuário que descumprir os deveres acima será adverƟdo e, em caso de reincidência, apóster sido alertado, poderá ter o seu acesso restringido pelo tempo que se fizer necessário para seevitar danos iminentes ou fazer cessar as eventuais ofensas. A MIIA reserva-se o direito deapagar quaisquer mensagens ou postagens que configurem os descumprimentos referidos noitem 3.5 acima.3.7. Caso os comportamentos descritos no item 3.5 acima persistam, a MIIA, após noƟficar ousuário, reserva-se o direito de bloquear o seu acesso à plataforma.4. Comunicados da Equipe MIIA4.1. A MIIA poderá enviar comunicados a todos os usuários, com a divulgação de serviços daMIIA, newsleƩers, bem como com ofertas de bens, serviços, planos e assinaturas relevantes quepossam complementar a formação ou, de qualquer forma, beneficiar o usuário ou qualquergrupo de usuários em situação semelhante. Esses comunicados serão considerados parte daplataforma MIIA.4.2. A MIIA poderá uƟlizar serviços de aplicaƟvo mulƟplataforma de troca de mensagenseletrônicas instantâneas por meio de telefone celular para envio de mensagens do interesse do usuário, tais como informações sobre serviços contratados, alertas, informações sobrepagamentos, entre outras. A MIIA se compromete a não uƟlizar tais serviços para envio de SPAM.5. Informações5.1. Todas as informações pessoais relacionadas aos serviços da MIIA estão sujeitas à PolíƟca dePrivacidade.5.2. Informações do Usuário: são definidas como qualquer informação postada pelos usuáriosou por este fornecida, direta ou indiretamente, inclusive através do seu processo de registro oudo seu uso da Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas através da Plataforma,ou e-mail. O usuário é o único responsável pelo fornecimento e pelo conteúdo das suasInformações. A MIIA age como um canal passivo para a distribuição e publicação de InformaçõesPúblicas, não podendo se comprometer com o controle prévio de conteúdo das postagens dosmembros e/ou usuários.5.3. Informações Públicas: nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer partedas Informações do Usuário que, através do uso da nossa Plataforma ou de outra maneira, ousuário envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas da nossa Plataforma, incluindo,mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço detroca de mensagens.5.4. Informação Privada: qualquer outra parte das Informações dos Usuários que não sejamInformações Públicas será considerada como Informação Privada.5.5. O usuário entende que a MIIA pode divulgar suas informações se requerido a fazê-lo por leiou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para:a) cooperar com um procedimento judicial/administraƟvo, uma ordem judicial/administraƟvaou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;b) reforçar os Termos de Uso;c) infração do direito de terceiros por Suas Informações;d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da MIIA, seus empregados,Membros, usuários e público.6. Disposições gerais6.1. A MIIA não representa qualquer autoridade pública ou governamental, tampouco possui oobjeƟvo de facilitar quaisquer serviços públicos. Trata-se de plataforma privada que disponibilizaserviços online onerosos para auxiliar os seus usuários a se prepararem para exames e provas devesƟbulares em âmbito nacional, sejam eles de universidades públicas ou privadas.6.2. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a elaassegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúnciaa qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termosde Uso.6.3. Para os usuários, em complemento às disposições deste Termos de Uso, serão aplicadas ascondições específicas constantes dos planos de serviços contratados, inclusive aquelesreferentes aos requisitos que o interessado deve preencher, descrição dos serviços, pagamento,cancelamento, entre outras. As condições dos planos de serviços contratados prevalecerão àscondições destes Termos de Uso em caso de conflito.6.4. Para compras realizadas por aplicaƟvos, serão aplicadas, em complemento às disposiçõesdo presente termo, as condições específicas praƟcadas pelas lojas de aplicaƟvos (Apple Store e Google Play). Tais condições podem ser consultadas nos links abaixo e prevalecerão àsdisposições destes Termos de Uso em caso de conflito:Google PlayApple Store6.5. A MIIA informará através do e-mail cadastrado dos usuários e em seu síƟo eletrônico arespeito de eventuais atualizações destes Termos de Uso e/ou da PolíƟca de Privacidade.6.5.1. É dever do usuário conferir regularmente o seu e-mail e evitar eventuais bloqueios demensagens enviadas pela MIIA. O usuário deverá também verificar regularmente a sua caixa despam. Todas as informações enviadas pela MIIA para o e-mail cadastrado do usuário consideramse lidas por ele.7. Lei aplicável e foroEstes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República FederaƟvado Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimirquaisquer questões relaƟvas a estes Termos de Uso, à exclusão de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja.